TRF2 - 5002835-70.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002835-70.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: RONALDO FEU ROSA PACHECOADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 05/09/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/09/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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05/09/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 17:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-24
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13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002835-70.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RONALDO FEU ROSA PACHECOADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) DESPACHO/DECISÃO Iniciada a fase de cumprimento de sentença, o IFES foi intimado para apresentar os cálculos dos valores devidos.
Não obstante, quedou-se inerte.
Assim, o Autor apresentou planilha de cálculos dos valores, no evento 41, PLAN2.
Intimado para se manifestar, o IFES informou, no evento 52, que apresentaria sua manifestação até o dia 25/07/2025, o que não ocorreu.
Nesse passo, homologo os cálculos apresentados pelo Autor, no evento 41, PLAN2, e determino que seja cadastrado o Precatório em favor da parte autora, no valor de R$ 95.246,31, atentando-se para o destacamento dos honorários contratuais, que ora defiro.
Considerando que o valor acima ultrapassa em parcela pequena o teto dos Juizados Especiais Federais, de 60 salários mínimos, intime-se o Autora para manifestar se renuncia ao valor excedente, para receber o valor de forma mais célere, por RPV, ou se mantém o valor apresentado, caso em que deverá ser cadastrado o Precatório.
Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
Com a manifestação do Autor, cadastre-se a requisição, conforme opção apresentada.
Após, intimem-se as partes do teor da requisição, em atenção aos termos do art. 12 da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal – CJF.
Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
Por fim, não havendo impugnações, façam-me os autos conclusos para envio dos requisitórios ao TRF da 2ª Região.
Intime-se.
Cumpra-se. -
08/08/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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08/08/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 12:46
Decisão interlocutória
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08/08/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/07/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2025 06:14
Juntada de Petição
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18/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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24/06/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/06/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 19:30
Determinada a intimação
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17/06/2025 19:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 18:40
Juntada de Petição
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/02/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2025 21:17
Determinada a intimação
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13/02/2025 02:09
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 02:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 17:10
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
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07/02/2025 14:36
Juntada de Petição
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07/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/01/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/01/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/01/2025 18:39
Julgado procedente o pedido
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06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2024 12:19
Conclusos para julgamento
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19/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 12:19
Decretada a revelia
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19/08/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2024 10:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2024 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/05/2024 16:42
Juntada de Petição
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22/05/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2024 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
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05/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 00:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2024 00:01
Determinada a citação
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09/02/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2024 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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