19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001003-65.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CAMILO ROBERTO COELHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE SOUZA (OAB MG229407) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 180
25/07/2025 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
24/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
04/06/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001003-65.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CAMILO ROBERTO COELHO DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE SOUZA (OAB MG229407)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento nos artigos 17 e 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, diante da falta superveniente de interesse de agir, em razão da revogação da legislação que instituía o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito e da inexistência de fundo ou dotação orçamentária que permita o pagamento das indenizações postuladas.
23/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 21:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2025 02:11

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 00:05

Juntada de Petição
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:04

Juntada de Petição
07/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/03/2025 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/03/2025 12:32:38)
04/03/2025 12:32

Despacho
28/02/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 19
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 19
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 18 e 28
23/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 22:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 14:16

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
22/01/2025 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
22/01/2025 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:45

Juntada de Petição
20/01/2025 15:10

Juntada de Petição
20/01/2025 15:06

Juntada de Petição
20/01/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 13:36

Determinada a citação
20/01/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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