TRF2 - 5011454-20.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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18/09/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/09/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011454-20.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: CREUSENY AZEVEDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para condenar o INSS a: AVERBAR o período de 20/06/1968 a 31/10/1991 como tempo rural em favor da autora; CONCEDER o benefício previdenciário de aposentadoria por idade híbrida, com DIB em 16/10/2023 (DER); PAGAR, após o trânsito em julgado, os atrasados acrescidos de juros desde a citação e correção monetária desde o pagamento devido, conforme índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011454-20.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 679) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CREUSENY AZEVEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011454-20.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: CREUSENY AZEVEDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIELATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 679
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08/07/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/07/2025 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011454-20.2023.4.02.5002/ESAUTOR: CREUSENY AZEVEDO DA SILVAADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIELSENTENÇADiante desse cenário, conheço dos embargos opostos, dando-lhes provimento para, além de acrescentar a fundamentação supra, julgar extinto sem resolução de mérito o período de 31/07/1988 a 31/10/1991.
Ficam mantidos todos os termos da sentença embargada.
Publique-se.
Intimem-se. -
22/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos
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22/04/2025 16:49
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 22:58
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/10/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 10:32
Julgado improcedente o pedido
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22/07/2024 15:10
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 12:56
Juntada de Petição
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01/04/2024 12:53
Juntada de Petição
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20/03/2024 14:35
Juntada de Petição
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20/03/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 13:16
Determinada a intimação
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04/02/2024 22:27
Alterado o assunto processual
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04/02/2024 22:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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