18/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023561-22.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NIVALDO NUNES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093)ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810)SENTENÇANego provimento aos embargos de declaração, pois da leitura das razões recursais verifica-se que embargante pretende a reforma da sentença, com prevalência de seu ponto de vista a respeito de sua alegada incapacidade laborativa, tema sobre o qual a sentença expressamente se manifestou, o que excede o escopo dos declaratórios.

Logo, a irresignação do embargante ser veiculada por meio de recurso próprio.

P.

I.
09/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 15:29

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023561-22.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NIVALDO NUNES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093)ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
05/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 10:29

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 19:02

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 08:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
09/04/2025 08:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
21/03/2025 06:26

Juntada de Petição
18/03/2025 05:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 03:15

Perícia designada - <br/>Periciado: NIVALDO NUNES DO NASCIMENTO <br/> Data: 09/04/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO
18/03/2025 03:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
18/03/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 20:53

Juntado(a)
17/03/2025 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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