03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001208-79.2025.4.02.5006/ESAUTOR: RAFAEL CORREA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
20/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:47

Homologada a Transação
19/08/2025 17:14

Conclusos para julgamento
15/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001208-79.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: RAFAEL CORREA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2025 18:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
24/07/2025 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2025 19:13

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL CORREA DA SILVA <br/> Data: 24/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
18/03/2025 17:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
18/03/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:10

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
12/03/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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