TRF2 - 5004112-60.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

IVO VALERIO CAMPOS

CPF *37.***.*75-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 18:38

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 18:38

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/12/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 09:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 09:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004112-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 86) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: IVO VALERIO CAMPOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: ROMULO FELIPE KULKAMP (OAB PR073599) ADVOGADO: MARCO AURELIO FIRMINO SCANDALO (OAB PR058955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: CAROLINA INMACULADA JANAMPA VALLADARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 04/10/2022 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 15:10

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/09/2022 13:16

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2022 14:49

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 13/09/2022 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004112-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 368) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: IVO VALERIO CAMPOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: ROMULO FELIPE KULKAMP (OAB PR073599) ADVOGADO: MARCO AURELIO FIRMINO SCANDALO (OAB PR058955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: CAROLINA INMACULADA JANAMPA VALLADARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 368

  • 25/08/2022 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/05/2022 22:14

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 11:17

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/05/2022 10:54

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/05/2022 17:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/04/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/04/2022 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/04/2022 19:12

    Determinada a intimação

  • 05/04/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/04/2022 12:29

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/04/2022 23:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 549 do processo originário.Número: 00035135620154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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