19/09/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
19/09/2025 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:29

Determinada a intimação
15/09/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082071-28.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTIANNE DE MELO ALBUQUERQUE PIRESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
28/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:35

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 13:23

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:10

Determinada a citação
27/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5082071-28.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 13/08/2025.
14/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:41

Decisão interlocutória
14/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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