19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055541-84.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: FABIO DE MIRANDA SALDANHAADVOGADO(A): VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA (OAB RJ187840)ADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 17/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055541-84.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: FABIO DE MIRANDA SALDANHAADVOGADO(A): VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA (OAB RJ187840)ADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 11:46

Juntada de Petição
11/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 15:36

Determinada a intimação
05/08/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 10:15

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2025 12:21

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 18:52

Juntada de Petição
20/06/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 12:58

Despacho
18/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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