03/09/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079209-26.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO PAULO GARCIA BASTOS SILVAADVOGADO(A): ELIANA MURICY TORRES (OAB BA013072)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
01/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 10:42

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 12:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 08:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/12/2021 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/11/2021 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2021 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
09/11/2021 14:19

Juntada de Petição
09/11/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021 15:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/11/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 15:45

Juntada de Petição
19/10/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 18:32

Determinada a intimação
01/10/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2021 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2021 14:45

Decisão interlocutória
17/08/2021 11:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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