TRF2 - 5005529-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

ELIZETE PERIN SILVA

CPF *61.***.*25-53

JOSE CARLOS NEVES DA SILVA

CPF *43.***.*76-91

Advogados

FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA

OAB: 005285/ES

CPF *61.***.*30-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/10/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 23/09/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2022 14:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005529-48.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 369) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: JOSE CARLOS NEVES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA (OAB ES005285) AGRAVADO: ELIZETE PERIN SILVA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA (OAB ES005285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 369

  • 25/08/2022 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/06/2022 17:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/06/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/05/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/05/2022 18:44

    Despacho

  • 04/05/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/05/2022 14:53

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/05/2022 13:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213, 195 do processo originário.Número: 00068107920104025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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