17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012351-54.2024.4.02.5118/RJAUTOR: LUIZ BOTELHO DA SILVAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)SENTENÇAAnte o que se expôs, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas nem honorários ? art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
15/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 15:47

Conclusos para julgamento
12/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012351-54.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁAUTOR: LUIZ BOTELHO DA SILVAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:36

Juntada de Petição
04/09/2025 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2025 15:34

Determinada a intimação
25/08/2025 12:37

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012351-54.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁAUTOR: LUIZ BOTELHO DA SILVAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:48

Juntada de Petição
04/08/2025 09:28

Juntada de Petição
28/07/2025 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2025 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2025 14:00

Determinada a intimação
20/06/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2025 18:01

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 11:41

Determinada a citação
30/01/2025 23:08

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 08:28

Decisão interlocutória
18/01/2025 23:28

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 23:27

Juntada de Certidão
30/12/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008235-68.2025.4.02.5118

Sandro Herval dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais da Silva Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051970-08.2025.4.02.5101

Roger Alves Pessanha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004177-13.2024.4.02.5003

Zilma Pereira Junger

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5083355-13.2021.4.02.5101

Armindo Fernandes Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081887-72.2025.4.02.5101

Erica Nicodemos Pinho Moreira Silva

Gerente Regional do Ministerio do Trabal...

Advogado: Clarissa Costa Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo