TRF2 - 5009706-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 14:26
Baixa Definitiva
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19/07/2024 14:20
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
17/07/2024 18:24
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
29/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/05/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2024 17:09
Juntada de Petição
-
24/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:04
Juntado(a)
-
23/05/2024 17:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 11:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
21/05/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:31
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009706-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: DROGARIA SANTA CLAUDIA DE BARRA MANSA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS CARDOSO VIEIRA (OAB RJ224739) ADVOGADO(A): JOSE DE CASSIO VIEIRA (OAB RJ063427) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
29/01/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/01/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/01/2024 12:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/12/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
12/12/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 12:26
Juntada de Petição
-
07/12/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 15:49
Não conhecido o recurso
-
01/12/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2022 15:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2022 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/07/2022 03:21
Determinada a intimação
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18/07/2022 03:21
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2022 10:32
Juntada de Petição
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12/07/2022 10:31
Juntada de Petição
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11/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/07/2022
-
11/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/07/2022
-
11/07/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009706-55.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DROGARIA SANTA CLAUDIA DE BARRA MANSA LTDA ADVOGADO: Jose De Cassio Vieira AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
08/07/2022 20:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022
-
08/07/2022 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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