10/09/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/08/2025 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024041-97.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JAQUELINE INOCENCIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SABRINA DE QUEIROZ ALVES (OAB RJ262195)ADVOGADO(A): LEONARDO MARQUES GOUVEIA (OAB RJ208775)SENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, em razão da falta de prova pré-constituída e da necessidade de fase probatória.

Custas ex-lege.

Sem condenação em honorários (art.25, da Lei nº 12.016/2009).

Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, Lei 12.016/2009).

No caso de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária pelo prazo legal.

Em havendo interposição de recurso, que terá efeito devolutivo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos ao Tribunal Regional Federal.

Publique-se. Intimem-se.
13/08/2025 18:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:02

Denegada a Segurança
27/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/04/2025 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 15:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/03/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:14

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:41

Determinada a intimação
25/03/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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