10/09/2025 10:40

Juntada de Petição
10/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057858-26.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: CLEIA FONSECA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): TAYSSA CRISTINE RODRIGUES (OAB RJ187186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 27/08/2025 - APELAÇÃO
27/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057858-26.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CLEIA FONSECA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): TAYSSA CRISTINE RODRIGUES (OAB RJ187186)RÉU: SIMONE DE ARAUJO DE SOUZAADVOGADO(A): VINICIUS NEVES BOMFIM (OAB RJ123482)SENTENÇAconheço e ACOLHO os embargos de declaração opostos pela autora Cleia e pela ré Simone para sanar as omissões verificadas julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a pagar à autora CLEIA FONSECA FERREIRA DE SOUZA o benefício de pensão por morte de Jose Carlos de Souza, na qualidade de ex-cônjuge, com DIB em 29/07/2022 e DER em 16/09/2022, devendo ser aplicadas as regras do § 2º do artigo 23 e do § 2º do artigo 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com pagamento de atrasados desde a DIB, em rateio com a pensão NB 21/198.142.219-3 de titularidade de Simone de Araujo de Souza, viúva do instituidor.
05/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 10:25

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:32

Despacho
24/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
23/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 14:03

Conclusos para julgamento
19/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 22:48

Despacho
16/05/2024 15:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/05/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 13:15

Juntada de Petição
23/04/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
17/04/2024 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 16:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/03/2024 21:54

Despacho
29/11/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:26

Despacho
23/11/2023 13:08

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 07:01

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/06/2023 12:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 16:50

Determinada a citação
19/06/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2023 15:12

Determinada a intimação
02/06/2023 14:03

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2023 22:53

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2023 10:20

Determinada a intimação
17/05/2023 22:40

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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