TRF2 - 5057858-26.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:40
Juntada de Petição
-
10/09/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/08/2025 18:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
29/08/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057858-26.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: CLEIA FONSECA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): TAYSSA CRISTINE RODRIGUES (OAB RJ187186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 27/08/2025 - APELAÇÃO -
27/08/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
06/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057858-26.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CLEIA FONSECA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): TAYSSA CRISTINE RODRIGUES (OAB RJ187186)RÉU: SIMONE DE ARAUJO DE SOUZAADVOGADO(A): VINICIUS NEVES BOMFIM (OAB RJ123482)SENTENÇAconheço e ACOLHO os embargos de declaração opostos pela autora Cleia e pela ré Simone para sanar as omissões verificadas julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a pagar à autora CLEIA FONSECA FERREIRA DE SOUZA o benefício de pensão por morte de Jose Carlos de Souza, na qualidade de ex-cônjuge, com DIB em 29/07/2022 e DER em 16/09/2022, devendo ser aplicadas as regras do § 2º do artigo 23 e do § 2º do artigo 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com pagamento de atrasados desde a DIB, em rateio com a pensão NB 21/198.142.219-3 de titularidade de Simone de Araujo de Souza, viúva do instituidor. -
05/08/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2025 10:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/05/2025 10:25
Conclusos para julgamento
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/05/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
07/05/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/05/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 10:32
Despacho
-
24/04/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/02/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/02/2025 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
06/02/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
23/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 15:58
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2024 14:03
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/07/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/06/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/05/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 22:48
Despacho
-
16/05/2024 15:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
14/05/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 17:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/05/2024 13:15
Juntada de Petição
-
23/04/2024 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
17/04/2024 10:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2024 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2024 16:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/03/2024 21:54
Despacho
-
29/11/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/11/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 14:26
Despacho
-
23/11/2023 13:08
Juntada de peças digitalizadas
-
22/09/2023 07:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 13:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
21/06/2023 12:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/06/2023 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2023 16:50
Determinada a citação
-
19/06/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/06/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 15:12
Determinada a intimação
-
02/06/2023 14:03
Juntada de peças digitalizadas
-
31/05/2023 22:53
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2023 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 10:20
Determinada a intimação
-
17/05/2023 22:40
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081967-36.2025.4.02.5101
Marcelle Magnavita Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcilene Margarete Cavalcante Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007467-93.2025.4.02.5102
Marta Barbosa Nunes Salles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027789-83.2024.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Lesx Comercio Atacadista de Metais LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5032536-33.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
M2A Restaurante Eireli
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5089559-73.2021.4.02.5101
Giovani Freitas de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00