09/09/2025 08:21

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081844-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS LUIS DA SILVAADVOGADO(A): NEIDE DA SILVA FERREIRA (OAB RJ107209) DESPACHO/DECISÃO De início, recebo a emenda à inicial ofertada ao evento 9.

No mais, ante o disposto no art. 54 da Lei nº 9.099/95, postergo a análise do pedido de gratuidade de justiça para o momento da prolação da sentença.

Outrossim, postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para a ocasião da prolação da sentença.

Sendo assim, cite-se e intime-se a União para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, consoante art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
28/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:26

Decisão interlocutória
27/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081844-38.2025.4.02.5101 distribuido para 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 13/08/2025.
14/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:11

Despacho
13/08/2025 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081856-52.2025.4.02.5101

Vitoria Gomes da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yan Cristian Acioly da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003068-21.2025.4.02.5102

Marco Antonio Fonseca Ervilha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago dos Santos Poli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081989-94.2025.4.02.5101

Rafael Neves Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Pessoa Lopes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010280-67.2023.4.02.5101

Oberdan da Cunha Ferreira Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002112-72.2025.4.02.5112

Conceicao Aparecida Archanjo Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo