26/06/2025 11:50

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:50

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005875-48.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ALTURILDO DOS SANTOS LEITEADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
22/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/05/2025 12:56

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:59

Juntada de Petição
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 11:45

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Híbrida (Art. 48/106)
24/02/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:31

Determinada a intimação
23/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para ESCOL01S)
22/01/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:20

Declarada incompetência
03/12/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 08:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS503J)
03/12/2024 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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