TRF2 - 5000718-73.2019.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

AREPEDRA BORLINI LTDA

CNPJ: 28.527.521/0001-10

Advogados

MARCUS MODENESI VICENTE

OAB: 013280/ES

CPF *01.***.*49-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 10:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 04/11/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/11/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/10/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 20:00

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 13:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 11:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/10/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/10/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2022 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/10/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/09/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/09/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/09/2022 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 14:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/09/2022 13:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/09/2022 12:29

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2022 12:16

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 31/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 31/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5000718-73.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: AREPEDRA BORLINI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/08/2022 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022

  • 22/08/2022 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 22/08/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2022 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2021 12:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2021 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/09/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/09/2021 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2021 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/09/2021 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2021 19:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/09/2021 18:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/09/2021 12:10

    Lavrada Certidão

  • 26/08/2021 12:13

    Lavrada Certidão

  • 26/08/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>

  • 17/08/2021 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2021 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 16/08/2021 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/07/2021 18:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/07/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2021 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2021 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 16:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/07/2021 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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