STJ - 0103516-51.2015.4.02.5001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)

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Polo Ativo

Partes

CREUSA RODRIGUES DE SOUZA

CPF *56.***.*12-49

Advogados

MURILO JOSE BORGONOVO

CPF *26.***.*85-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103516-51.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DANILO RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322)ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944)ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)EXEQUENTE: DENER RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322)ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944)ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)EXEQUENTE: DAVID RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322)ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944)ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)EXEQUENTE: DENIZE RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322)ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944)ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)EXEQUENTE: MARIA DO CARMO RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322)ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944)ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se sobre o teor da impugnação apresentada pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.  Ato contínuo, tornem os autos conclusos, a fim de verificar a hipótese de requisição dos valores incontroversos, nos termos do art. 535, §4º, do CPC, tendo como base os valores informados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

    Após, façam-se os autos conclusos para análise da impugnação.  

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103516-51.2015.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: DANILO RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322)ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944)ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)EXEQUENTE: DENER RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322)ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944)ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)EXEQUENTE: DAVID RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322)ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944)ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)EXEQUENTE: DENIZE RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322)ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944)ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)EXEQUENTE: MARIA DO CARMO RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322)ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944)ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 259 - 04/08/2025 - Remetidos os Autos

  • 23/03/2022 17:28

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 23/03/2022 17:28

    Transitado em Julgado em 23/03/2022

  • 25/02/2022 05:24

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

  • 24/02/2022 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 23/02/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

  • 23/02/2022 18:32

    Conhecido o recurso de CREUSA RODRIGUES DE SOUZA e não-provido

  • 11/03/2021 09:40

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

  • 11/03/2021 09:30

    Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO

  • 08/03/2021 19:28

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 04/09/2017 15:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

  • 04/09/2017 10:00

    Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

  • 31/08/2017 12:10

    Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1642625)

  • 07/08/2017 09:29

    Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

  • 05/07/2017 15:41

    Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 343943/2017

  • 05/07/2017 11:01

    Ato ordinatório praticado (Petição 343943/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

  • 05/07/2017 10:35

    Protocolizada Petição 343943/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/07/2017

  • 12/06/2017 05:19

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2017 Petição Nº 74290/2017 - AgInt

  • 09/06/2017 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 09/06/2017 17:07

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 74290/2017 - AgInt no REsp 1642625/ES - Prevista para 12/06/2017

  • 06/06/2017 15:21

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

  • 06/06/2017 15:01

    Conhecido o recurso de CREUSA RODRIGUES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 74290/2017 - AgInt no REsp 1642625

  • 26/05/2017 05:41

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2017

  • 25/05/2017 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 25/05/2017 17:23

    Incluído em pauta para 06/06/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 74290/2017 - AgInt no REsp 1642625/ES

  • 05/05/2017 20:29

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) sem manifestação

  • 03/03/2017 05:14

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2017

  • 02/03/2017 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 02/03/2017 14:55

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 74290/2017. Publicação prevista para 03/03/2017)

  • 01/03/2017 15:47

    Juntada de Petição de agravo interno nº 74290/2017

  • 23/02/2017 17:02

    Ato ordinatório praticado (Petição 74290/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

  • 23/02/2017 16:52

    Protocolizada Petição 74290/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2017

  • 08/02/2017 06:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2017

  • 07/02/2017 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 06/02/2017 18:34

    Conhecido em parte o recurso de CREUSA RODRIGUES DE SOUZA e não-provido (Publicação prevista para 08/02/2017)

  • 06/02/2017 17:25

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

  • 07/12/2016 18:21

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

  • 07/12/2016 18:15

    Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

  • 06/12/2016 16:29

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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