07/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 221
16/06/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
16/06/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 221
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042643-15.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAEXEQUENTE: ROBERTO COSTA MAGALHAES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): LEANDRO SARMENTO LINHARES (OAB RJ155381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 220 - 13/06/2025 - Expedição de Alvará
13/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 221
13/06/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:18

Expedição de Alvará
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
04/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:59

Determinada a intimação
04/04/2025 12:14

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 16:04

Juntada de Petição
11/03/2025 10:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052620820244020000/TRF2
04/02/2025 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
14/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:51

Determinada a intimação
14/01/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/12/2024 14:36

Juntada de Petição
13/12/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052620820244020000/TRF2
15/08/2024 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052620820244020000/TRF2
26/04/2024 18:13

Juntada de Petição
23/04/2024 10:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052620820244020000/TRF2
21/04/2024 21:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50052620820244020000/TRF2
09/04/2024 16:56

Baixa Definitiva
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
22/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/03/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
21/03/2024 20:33

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
05/03/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:10

Juntada de Alvará entregue ao interessado
04/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:10

Decisão interlocutória
01/03/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 14:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/02/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 15:50

Juntada de Petição
30/01/2024 15:17

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
18/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:11

Juntada de Alvará entregue ao interessado
18/12/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
15/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:36

Decisão interlocutória
13/12/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 11:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047990320234020000/TRF2
23/10/2023 21:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047990320234020000/TRF2
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/05/2023 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:45

Decisão interlocutória
22/05/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 15:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/05/2023 12:14

Juntada de Petição
30/04/2023 19:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5006532-90.2023.4.02.9445/TRF (ROBERTO COSTA MAGALHAES)
27/04/2023 12:28

Baixa Definitiva
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/04/2023 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047990320234020000/TRF2
14/04/2023 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047990320234020000/TRF2
14/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 13:04

Despacho
14/04/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 11:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/04/2023 10:48

Juntada de Petição
13/04/2023 21:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50047990320234020000/TRF2
30/03/2023 15:55

Baixa Definitiva
30/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
28/03/2023 19:35

Intimação em Secretaria
28/03/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-58 processada no TRF2 com o no. 50065329020234029445/TRF (ROBERTO COSTA MAGALHAES)
28/03/2023 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-58
28/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 128 e 129
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
20/03/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134, 128 e 129
08/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2023 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-58
08/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:18

Decisão interlocutória
27/02/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
31/01/2023 15:53

Juntada de Petição
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/01/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 10:48

Determinada a intimação
11/01/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 18:25

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/01/2023 17:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50426431520204025101
10/09/2021 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
10/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/08/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2021 14:01

Determinada a intimação
20/08/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 13:27

Juntada de Petição
18/08/2021 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/08/2021 16:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115033720204020000/TRF2
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/08/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/08/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/07/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 17:37

Determinada a intimação
30/07/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/07/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/07/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 02:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/07/2021 18:25

Juntada de Petição
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/07/2021 12:42

Juntada de Petição
07/07/2021 12:41

Juntada de Petição
07/07/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/06/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/06/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 13:30

Determinada a intimação
28/06/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2021 17:11

Juntada de Petição
16/06/2021 03:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/05/2021 02:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115033720204020000/TRF2
22/05/2021 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
14/05/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/05/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/05/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
11/05/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2021 16:43

Concedida em parte a Segurança
23/04/2021 18:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50100163220204020000/TRF2
05/04/2021 18:48

Conclusos para julgamento
23/03/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/03/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/03/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/03/2021 04:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/03/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/02/2021 06:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
13/02/2021 11:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 12:17

Juntada de Petição
03/02/2021 20:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
03/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 18:34

Determinada a intimação
03/02/2021 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
08/01/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/01/2021 20:32

Despacho
08/01/2021 10:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/01/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2020 16:39

Juntada de Petição
02/12/2020 17:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50100163220204020000/TRF2
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
19/11/2020 05:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
18/11/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2020 12:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
16/10/2020 12:38

Autos com Juiz para Sentença
16/10/2020 12:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/10/2020 15:05:43)
08/10/2020 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/10/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
29/09/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/09/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
04/09/2020 13:15

Juntada de Petição
02/09/2020 20:57

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50115033720204020000/TRF2
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
27/08/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
22/08/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 21/08/2020 Número de referência: 714438
20/08/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 16:40

Determinada a citação
20/08/2020 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 15:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 20/08/2020 15:04:36)
19/08/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
13/08/2020 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 20:43

Expedição de ofício
13/08/2020 17:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/08/2020 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
10/08/2020 13:06

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
10/08/2020 13:03

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50100163220204020000/TRF2
07/08/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 14:52

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
06/08/2020 19:20

Juntada - Peças Digitalizadas
06/08/2020 19:00

Juntada - Peças Digitalizadas
06/08/2020 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJSJM08F)
31/07/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/07/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2020 12:01

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
17/07/2020 20:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00