04/09/2025 15:21

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043709-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO AURELIO MAGALHAES MARTINS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LIDIA MARIA RODRIGUES VELASCO (OAB RJ160071) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que porventura pretendam produzir.

Releva ressaltar que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com finalidade meramente protelatória serão indeferidos de plano.

Por fim, voltem os autos conclusos para deliberação.
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 09:44

Determinada a intimação
07/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:00

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:14

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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