02/09/2025 14:56

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027332-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOACI SANTOS DIASADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909)ADVOGADO(A): WALTER JOSE MOREIRA DE ARAUJO (OAB RJ182360)ADVOGADO(A): THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB MS029413)ADVOGADO(A): JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES (OAB MS027292B)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 09:44

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 13:13

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 16:32

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2025 13:08

Juntada de Petição
11/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/03/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOACI SANTOS DIAS <br/> Data: 05/05/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRAN
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/02/2025 13:05

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:23

Determinada a citação
10/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 13:00

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:59

Determinada a intimação
15/08/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:22

Juntada de Petição
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 08:25

Determinada a intimação
12/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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