02/09/2025 14:56

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053442-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO GONCALO DA SILVAADVOGADO(A): EDEM PEREIRA BORGES (OAB RJ212837)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 09:44

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 10:53

Juntada de Petição
27/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 11:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:44

Conclusos para julgamento
17/06/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO GONCALO DA SILVA <br/> Data: 07/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTE
14/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:15

Determinada a citação
06/03/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 09:45

Determinada a intimação
12/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 19:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/07/2024 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/07/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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