TRF2 - 5002473-29.2019.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO MENDES DE REZENDE

CPF *81.***.*08-34

Advogados

VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA

OAB: 005715/ES

CPF *93.***.*16-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 13:07

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50405845820234025001/ES

  • 12/03/2024 17:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50405845820234025001/ES

  • 23/10/2023 17:06

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50405845820234025001/ES

  • 20/10/2023 17:48

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

  • 17/10/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 17/10/2023 17:01

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50405845820234025001

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

  • 14/09/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 17:19

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 14/09/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 13/09/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 15:10

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 21:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 21:06

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 07/09/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 16:07

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

  • 10/07/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 10/07/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 30/06/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 30/06/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 19:49

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 14:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 28/06/2023 14:44

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 26/05/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 20:19

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 15:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/04/2023 11:06

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 17/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 02/02/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 01/02/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 15/12/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:55

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002473-29.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RODRIGO MENDES DE REZENDE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA (OAB ES005715) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 45

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 13:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 23/09/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 23/09/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 21/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 08:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 30/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002473-29.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: RODRIGO MENDES DE REZENDE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA (OAB ES005715) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 48

  • 14/06/2022 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2022 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 14/06/2022 16:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 13/06/2022 23:03

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 20/05/2022 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 20/05/2022 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 16/05/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 21:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/05/2022 21:10

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 06/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 21/04/2022 09:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 08/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 07/04/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 14/03/2022 21:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/03/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 21:06

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2022 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/01/2022 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/01/2022 19:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/09/2021 19:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2021 19:12

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 10:30

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/07/2021 15:45

    Juntada de Petição

  • 26/07/2021 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 26/07/2021 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/07/2021 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 23:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO MENDES DE REZENDE <br/> Data: 02/09/2021 às 09:00. <br/> Local: Drª Alyne - Clínica Geral - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Praia

  • 08/07/2021 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/07/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 01/07/2021 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2021 20:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/06/2021 20:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/05/2021 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 08:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/05/2021 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2021 13:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/04/2021 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/04/2021 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/04/2021 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 23:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/04/2021 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/03/2021 15:15

    Juntada de Petição

  • 12/03/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 15/02/2021 20:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2021 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 04/02/2021 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2021 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2021 21:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO MENDES DE REZENDE <br/> Data: 05/04/2021 às 14:40. <br/> Local: Consultório Médico - Dr. Jairo - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Pr

  • 04/12/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/11/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/11/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 11/11/2020 15:16

    Juntada de Petição

  • 10/11/2020 07:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2020 23:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 30/10/2020 23:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/10/2020 23:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/10/2020 23:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/10/2020 09:16

    Juntada de Petição

  • 02/10/2020 23:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/10/2020 10:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 01/10/2020 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2020 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/09/2020 19:53

    Determinada a intimação

  • 03/09/2020 15:41

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 03/09/2020 15:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2020 05:59

    Juntada de Petição

  • 05/08/2020 01:25

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 09/07/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 18:50

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 25/05/2020 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2020 16:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/05/2020 07:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 21/05/2020 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/05/2020 09:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2020 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/05/2020 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/05/2020 11:53

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/05/2020 19:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/03/2020 09:54

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/03/2020 17:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/01/2020 11:09

    Juntada de Petição

  • 08/01/2020 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/12/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2019 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2019 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/11/2019 07:43

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 15/11/2019 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/11/2019 18:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/11/2019 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/11/2019 18:02

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/11/2019 16:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/10/2019 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2019 13:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2019 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/10/2019 19:29

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/10/2019 14:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/10/2019 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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NOTIFICAÇÃO • Arquivo

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