10/09/2025 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055185-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROZILENE DA SILVA BARBOZAADVOGADO(A): MARIANA SOUSA E SILVA CORTES (OAB RJ218779)SENTENÇA27/04/2016 a 30/08/2016 do benefício de auxílio por incapacidade temporária, NB 613.849.763-9.

Na elaboração dos cálculos, para as diferenças devidas até 08.12.2021 deverá incidir correção monetária pelo IPCA-E, desde o vencimento de cada parcela, bem como juros de mora, a contar da citação, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sobre as diferenças vencidas a partir de 09.12.2021, data da publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021, a atualização monetária e a incidência de juros de mora serão feitas exclusivamente mediante a aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), de acordo com o disposto no art. 3º da referida Emenda Constitucional.

Com o trânsito em julgado, expeça-se a RPV e intimem-se as partes para manifestação.

Decorrido o prazo sem impugnação, retornem para envio da requisição.
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 09:44

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 17:08

Juntado(a)
06/08/2025 16:56

Juntado(a)
06/08/2025 15:57

Juntado(a)
15/05/2025 22:17

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 19:50

Juntada de Petição
14/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:00

Determinada a intimação
21/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 15:25

Determinada a citação
01/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 19:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/07/2024 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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