TRF2 - 5085159-16.2021.4.02.5101

04/09/2025 16:37

Baixa Definitiva

03/09/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025 09:50

Conclusos para julgamento

30/07/2025 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2025 09:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

25/05/2023 09:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

08/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/01/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/11/2021 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/11/2021 12:27

Juntada de Petição

13/11/2021 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

12/11/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/11/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2021 17:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/11/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2021 21:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

14/10/2021 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2021 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/08/2021 14:47

Decisão interlocutória

23/08/2021 11:36

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021 12:36

Distribuído por sorteio