29/08/2025 21:33

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:20

Determinada a intimação
28/08/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 07:57

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075856-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRA LEME VASCONCELLOSADVOGADO(A): KELLEN ALVES JAUHAR GERMANO BRANDAO (OAB RJ159874)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inc.

I do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:43

Despacho
13/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50137314320244020000/TRF2
12/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 11:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137314320244020000/TRF2
28/11/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013731-43.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
01/10/2024 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137314320244020000/TRF2
27/09/2024 19:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50137314320244020000/TRF2
27/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:43

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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