16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067733-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON MATARUNA COSTAADVOGADO(A): NIARA LIMOEIRO PEREIRA (OAB RJ144109)ADVOGADO(A): JAMIRA GONCALVES LIMOEIRO (OAB RJ078632)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela Turma Recursal, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.
28/08/2025 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 20:55

Determinada a intimação
28/08/2025 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 09:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO16
28/08/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 28/8/2025
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5067733-83.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: EDSON MATARUNA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): NIARA LIMOEIRO PEREIRA (OAB RJ144109)ADVOGADO(A): JAMIRA GONCALVES LIMOEIRO (OAB RJ078632)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF. perda de cartão. saques efetuados antes do bloqueio do cartão. transações que não ultrapassaram o limite diário de saques nos terminais 24h e nas lotéricas. falha na prestação do serviço não configurada. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença de improcedência mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, observada a condição suspensiva do § 3º, artigo 98 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
01/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 13:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
30/07/2025 11:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/06/2025 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/06/2025 13:33

Despacho
13/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 17:18

Juntada de Petição
16/05/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:10

Determinada a intimação
29/04/2025 20:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
01/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 12:04

Juntada de Petição
16/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 11:43

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:54

Despacho
05/11/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:03

Juntada de Petição
07/10/2024 10:01

Juntada de Petição
19/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 15:49

Decisão interlocutória
04/09/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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