21/07/2023 17:32

Baixa Definitiva
14/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:34

Transitado em Julgado
17/05/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/05/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/05/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/05/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/05/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2023 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2023 17:14

Conclusos para julgamento
08/05/2023 11:30

Determinada a intimação
27/04/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/04/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/04/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:06

Juntada de Petição
11/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/01/2023 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/12/2022 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/11/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2022 17:50

Determinada a intimação
08/11/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2022 Prazo do edital: 17/10/2022 Prazo de citação/intimação: 24/10/2022
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2022 Prazo do edital: 17/10/2022 Prazo de citação/intimação: 24/10/2022
31/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031537-56.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JORGE PAULO NOVAES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510008463072 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JORGE PAULO NOVAES DE OLIVEIRA, CPF: *72.***.*35-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50315375620204025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.164,53 (um mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), atualizada até (28/05/2020 11:58:12), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s L0238F109, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
30/08/2022 10:55

Intimado em Secretaria
30/08/2022 10:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2022
19/08/2022 17:43

Expedição de Edital
21/07/2022 17:59

Determinada a intimação
21/07/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 17:35

Juntada de Petição
13/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 10:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
17/03/2022 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
15/03/2022 19:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/02/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/02/2022 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/02/2022 15:40

Determinada a intimação
07/02/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/02/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 09:37

Juntada de Petição
25/01/2022 14:43

Determinada a intimação
25/01/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
09/12/2021 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
06/12/2021 13:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/11/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/11/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/11/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 19:54

Determinada a intimação
08/11/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/09/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2021 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2021 17:43

Determinada a intimação
26/05/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2021 18:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/11/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
04/11/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/11/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 15:20

Determinada a intimação
31/10/2020 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2020 18:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
28/10/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/10/2020 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/10/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 09:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020 10:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
16/09/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
15/09/2020 15:04

Determinada a intimação
15/09/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 14:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/09/2020 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/08/2020 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/08/2020 21:43

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/08/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2020 16:25

Decisão interlocutória
17/08/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 17:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2020 19:02

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/06/2020 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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