29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004489-32.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA DE EVARISTOADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167)ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
25/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 13:19

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-94 processada no TRF2 com o no. 51658488720254029666/TRF (LUCIANA DA SILVA DE EVARISTO)
21/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-94
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004489-32.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: LUCIANA DA SILVA DE EVARISTOADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167)ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-94
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 08:35

Juntada de Petição
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:56

Determinada a intimação
03/06/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:48

Determinada a intimação
03/04/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 11:16

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/03/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
06/03/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/01/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 19:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
11/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:46

Determinada a intimação
09/11/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 19:57

Juntada de Certidão
09/11/2024 19:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA DA SILVA DE EVARISTO <br/> Data: 09/01/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
05/11/2024 16:38

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2024 23:23

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 14:55

Determinada a intimação
07/08/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/07/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:12

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:21

Determinada a intimação
29/06/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:58

Determinada a intimação
27/05/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031947-12.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hospital Casa Sao Bernardo, Hospital Ger...

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003992-36.2024.4.02.5112

Sonia Luiza de Souza Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 21:56

Exibir Processo

Processo nº 5011285-87.2024.4.02.5102

Sarah Jamires da Conceicao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080357-38.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fort Servicos de Limpeza Portaria e Cons...

Advogado: Leonardo Martins Pestana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000222-89.2025.4.02.5115

Nilza de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Costa Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo