22/11/2022 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
22/11/2022 15:25

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/09/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/09/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/09/2022 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/09/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
27/09/2022 13:08

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
21/09/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
20/09/2022 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/09/2022 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002947-48.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 396) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VITORIA XAVIER DE AZEVEDO COUTINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ138581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 396
25/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/06/2021 19:46

Juntada de Petição
17/05/2021 20:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
15/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/04/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2021 10:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
19/04/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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