TRF2 - 5016493-26.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FRANCISCO GOMES DOS SANTOS

CPF *34.***.*88-00

Advogados

PABLO RAFAEL FERNANDES JALES

OAB: 220776/RJ

CPF *21.***.*79-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 182

  • 12/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182

  • 08/08/2025 17:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/08/2025 17:51

    Juntado(a)

  • 08/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016493-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): PABLO RAFAEL FERNANDES JALES (OAB RJ220776)INTERESSADO: MATHEUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE GUIMARAESADVOGADO(A): LAIS REIS CESAR DE OLIVEIRAINTERESSADO: ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LAIS REIS CESAR DE OLIVEIRAINTERESSADO: G5 BRJUS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSADVOGADO(A): BRUNA DA SILVEIRA CERRI DESPACHO/DECISÃO Ciência à(s) parte(s) da expedição do ofício e do(s) alvará(s) eletrônico(s) de levantamento do requisitório depositado.

    Mantenha-se o processo suspenso pelo prazo de validade do alvará (60 dias).

    Decorrido o prazo de levantamento, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção de execução.    

  • 07/08/2025 12:48

    Expedição de ofício

  • 07/08/2025 12:48

    Expedição de Alvará

  • 07/08/2025 12:48

    Expedição de Alvará

  • 07/08/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 12:47

    Determinada a intimação

  • 06/08/2025 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/07/2025 13:19

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 12:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/07/2025 00:52

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006129-98.2023.4.02.9388/TRF (ANTONIO FRANCISCO GOMES DOS SANTOS)

  • 16/07/2025 14:19

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046873420234020000/TRF2

  • 13/06/2025 16:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046873420234020000/TRF2

  • 23/05/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 09/08/2024 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 08/08/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 17:49

    Determinada a intimação

  • 08/08/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 17:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/07/2024 09:51

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 08:53

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 21/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 16/10/2023 15:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/10/2023 15:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149

  • 13/10/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 13/10/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 04/10/2023 09:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:54

    Despacho

  • 03/10/2023 06:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 06:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 21:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50061299820234029388/TRF2

  • 27/09/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 05/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

  • 04/09/2023 15:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/08/2023 14:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5015422-18.2023.4.02.9445/TRF (PABLO RAFAEL FERNANDES JALES)

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134

  • 18/08/2023 14:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50061299820234029388/TRF2

  • 17/08/2023 16:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:51

    Despacho

  • 16/08/2023 16:51

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061299820234029388/TRF2

  • 16/08/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 15:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 01/08/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 12/07/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 10:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-55 processada no TRF2 com o no. 50154221820234029445/TRF (PABLO RAFAEL FERNANDES JALES)

  • 05/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-55 processada no TRF2 com o no. 50061299820234029388/TRF (PABLO RAFAEL FERNANDES JALES)

  • 05/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-55 processada no TRF2 com o no. 50061299820234029388/TRF (ANTONIO FRANCISCO GOMES DOS SANTOS)

  • 04/07/2023 10:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*30-55

  • 04/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 16/06/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 16/06/2023 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 16/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/06/2023 17:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*30-55

  • 16/06/2023 16:08

    Despacho

  • 16/06/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 24/05/2023 10:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 13/04/2023 06:48

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046873420234020000/TRF2

  • 12/04/2023 16:03

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046873420234020000/TRF2

  • 12/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 13:22

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 09/02/2023 04:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 21/12/2022 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 21:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/11/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/11/2022 11:26

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 25/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/10/2022 17:00

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/08/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/08/2022 16:50

    Determinada a intimação

  • 30/08/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 16:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 30/08/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

  • 30/08/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 06/07/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 14:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/07/2022 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 16:13

    Juntado(a)

  • 04/07/2022 16:13

    Juntado(a)

  • 04/07/2022 15:59

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências da 25ª VF - 04/07/2022 15:00. Refer. Evento 45

  • 22/06/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/06/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/06/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 16:51

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 16:42

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 04/07/2022 15:00

  • 23/05/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/05/2022 16:38

    Intimado em Secretaria

  • 23/05/2022 16:32

    Juntado(a)

  • 07/05/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/05/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/05/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 11:14

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 21:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/04/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/04/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 18:51

    Determinada a intimação

  • 25/04/2022 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 18:29

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 23/05/2022 14:00

  • 12/04/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2022 15:54

    Determinada a intimação

  • 06/04/2022 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 09:44

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2022 07:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/03/2022 18:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2022 18:52

    Determinada a citação

  • 22/03/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 14:59

    Despacho

  • 18/03/2022 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 18:10

    Despacho

  • 15/03/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 19:53

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 20:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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