TRF2 - 0001903-60.2012.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001903-60.2012.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOEXECUTADO: ANALIA RODRIGUES MOREIRAADVOGADO(A): RUY ALVES BASTOS (OAB RJ158794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 326 - 26/05/2025 - Juntado(a) -
23/11/2022 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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23/11/2022 13:20
Transitado em Julgado
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/09/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2022 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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20/09/2022 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2022 14:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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13/09/2022 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0001903-60.2012.4.02.5108/RJ (Pauta: 397) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABO FRIO (RÉU) PROCURADOR: VICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ANALIA RODRIGUES MOREIRA (RÉU) ADVOGADO: RUY ALVES BASTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 397
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25/08/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/05/2021 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/05/2021 12:41
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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20/04/2021 18:00
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB19)
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20/04/2021 17:59
Juntada de Certidão
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20/04/2021 17:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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20/04/2021 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/04/2021 17:35
Despacho
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03/03/2021 12:15
Remessa Interna - CODRA -> GAB20
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03/03/2021 12:13
Juntada de Certidão
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25/02/2021 14:08
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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24/02/2021 23:14
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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13/10/2020 18:38
Distribuído por prevenção - Número: 00028383720114025108
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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