29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059729-23.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANA LUCIA BRITO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
19/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 19:41

Homologada a Transação
18/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059729-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA LUCIA BRITO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista proposta de acordo apresentada pelo INSS, Evento 6.1, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.
05/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:50

Determinada a intimação
05/08/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 20:29

Determinada a citação
23/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020784-64.2025.4.02.5101

Jackeline Mayara da Silva

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082149-22.2025.4.02.5101

Davi Gabriel Valladares Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Ezeny Medeiros Pangaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047821-08.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002389-22.2024.4.02.5113

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sabrina Viana Lauriano

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5003100-11.2025.4.02.5107

Cristiane Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anna Karoline dos Santos Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo