16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036047-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: YOLANDA LISBOA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
05/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:59

Despacho
01/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/10/2024 07:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 07:44

Não Concedida a tutela provisória
22/10/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 20:36

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 20:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021838-07.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8, 16, 24, 32, 43, 50, 58, 65, 72, 84, 96, 107, 114, 115, 116
07/06/2024 16:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06S para RJRIOJE11F)
06/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:04

Determinada a intimação
06/06/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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