13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042979-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: KATIA REGINA DANTAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAISA GENEROSO CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ228413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 12/08/2025 - Juntado(a)
14/03/2025 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
14/03/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
21/02/2025 13:41

Despacho
10/02/2025 17:52

Juntada de Petição
18/12/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/12/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2024 13:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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