02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005030-53.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: LAVINIA FREITAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIRINE PAMA LOPES FRANCISCO (OAB SP458189) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a controvérsia existente sobre os valores devidos à parte autora, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para desmembrar os valores devidos, conforme sentença (evento 73, SENT1).

Após, vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se manifestem.

Findo o prazo, conclusos.
04/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:31

Determinada a intimação
03/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/05/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 18:51

Determinada a intimação
22/05/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:56

Juntada de Petição
25/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:58

Determinada a intimação
04/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 09:40

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 15:09

Conclusos para julgamento
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 14:34

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAVINIA FREITAS DA SILVA <br/> Data: 01/10/2024 às 14:15. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito:
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:59

Determinada a intimação
13/08/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2024 16:17

Juntada de Petição
12/06/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 16:40

Determinada a intimação
01/02/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 15:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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