26/08/2025 12:02

Baixa Definitiva
25/08/2025 23:07

Despacho
25/08/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
19/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025058-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: HUMBERTO ABREU BRANDAOADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163)REQUERENTE: CARLOS ROBSON LEMOS VIEIRAADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163)REQUERENTE: ARILZO ROBERTO DE MORAISADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163)REQUERENTE: DELANO CERQUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 03/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
04/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 09:06

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:59

Determinada a intimação
11/06/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:19

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
22/05/2025 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
08/05/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
29/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 14 e 15
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
27/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
20/08/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:25

Determinada a citação
20/08/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008242-11.2025.4.02.5102

Marcio Bueno Le Gentil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Omar de Queiroz Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041282-84.2025.4.02.5101

Heloisa Helena Carvalho Monnerat

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008235-19.2025.4.02.5102

Antonio Carlos Silva Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Omar de Queiroz Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000180-37.2025.4.02.5116

Luciano Consolini Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002256-88.2025.4.02.5001

Ana Lucia Bispo Bolsoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Aquino dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo