15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006583-87.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO CAVALCANTEADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147052-48.2025.4.02.9666/TRF (OSCAR FONSECA JUNIOR)
02/07/2025 19:45

Baixa Definitiva
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-72 processada no TRF2 com o no. 51470524820254029666/TRF (OSCAR FONSECA JUNIOR)
30/06/2025 15:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-72
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-72
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2025 13:28

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 16:19

Despacho
16/12/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSGO05
13/12/2024 10:17

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:20

Conhecido o recurso e não provido
02/10/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
14/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 13/04/2024 Número de referência: 1171763
11/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:44

Conclusos para julgamento
12/12/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:44

Determinada a intimação
29/09/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
01/08/2023 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:12

Determinada a citação
28/07/2023 22:09

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2023 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2023 00:01

Determinada a citação
19/06/2023 21:43

Alterado o assunto processual - De: Averbação / Contagem de Tempo Especial - Para: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
19/06/2023 21:42

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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