11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033496-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIEL DA SILVA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO
02/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:33

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 14:44

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033496-86.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: GABRIEL DA SILVA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 14/08/2025 - CONTESTAÇÃO
15/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033496-86.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: GABRIEL DA SILVA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 10/08/2025 - LAUDO PERICIAL
12/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:38

Determinada a intimação
24/04/2025 08:28

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/04/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/04/2025 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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