01/07/2025 13:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2025 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 16:08

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 17:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/05/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 15:11

Determinada a intimação
17/05/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:28

Juntada de Petição
05/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023 18:26

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2023 11:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/09/2023 17:35

Decisão interlocutória
13/09/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/08/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:57

Juntado(a)
04/08/2023 11:46

Decisão interlocutória
07/07/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/05/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/04/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023 13:38

Determinada a intimação
26/04/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/04/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
28/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/01/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
20/01/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2023 17:34

Determinada a intimação
18/01/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2022 Prazo do edital: 17/10/2022 Prazo de citação/intimação: 24/10/2022
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2022 Prazo do edital: 17/10/2022 Prazo de citação/intimação: 24/10/2022
31/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072584-10.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ACEROS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510008507009 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ACEROS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-03, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50725841020204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 14.454,00 (quatorze mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais), atualizada até (18/10/2020 22:35:59), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5020-90, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/08/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
30/08/2022 11:08

Intimado em Secretaria
30/08/2022 11:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2022
25/08/2022 17:04

Expedição de Edital
05/08/2022 12:48

Determinada a intimação
04/08/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 07:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
31/05/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
27/05/2022 15:51

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/04/2022 13:28

Determinada a intimação
27/04/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2022 16:30

Juntada de Petição
04/04/2022 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 15:55

Determinada a intimação
09/03/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
24/02/2022 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
21/02/2022 15:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/01/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/01/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/01/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 18:31

Determinada a intimação
14/01/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2021 10:00

Juntada de Petição
25/11/2021 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/11/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:15

Determinada a intimação
03/11/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2021 22:17

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 44
25/10/2021 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2021 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
20/10/2021 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/10/2021 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/10/2021 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:52

Determinada a intimação
18/10/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 15:50

Determinada a intimação
03/09/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 16:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
30/08/2021 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2021 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 16:27

Determinada a intimação
25/08/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2021 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/06/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 15:19

Determinada a intimação
22/06/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2021 21:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
05/05/2021 13:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/02/2021 17:22

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/02/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/02/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 17:48

Determinada a intimação
17/02/2021 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/02/2021 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/02/2021 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 16:19

Determinada a intimação
09/02/2021 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2020 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/10/2020 15:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2020 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/10/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 17:56

Determinada a citação
21/10/2020 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2020 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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