TRF2 - 5095523-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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24/10/2022 12:23
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022
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24/10/2022 12:22
Juntada de Certidão
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21/10/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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21/09/2022 13:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
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31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5095523-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO RAMO QUIMICO FARMACEUTICO E MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
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22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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19/08/2022 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/07/2022 14:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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06/07/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 13:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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28/06/2022 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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