01/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
22/08/2025 13:11

Decisão interlocutória
22/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003194-29.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GILBERTO JOSE GUIMARAES DE BARCELOSADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) DESPACHO/DECISÃO Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça.

Reitere-se a intimação da parte autora para cumprir corretamente o determinado na decisão do Evento 5, apresentando o termo de renúncia nos moldes explicitados, eis que a procuração não concede poderes específicos para renunciar ao teto dos Juizados Especiais Federais.

Corretamente cumprido, proceda-se as demais determinações postas no Evento 5. Nova Friburgo, 07 de agosto de 2025.
08/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 10:19

Determinada a intimação
08/08/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:57

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Incidência sobre Aposentadoria
06/08/2025 10:31

Determinada a intimação
06/08/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 15:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02S)
02/08/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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