TRF2 - 5124064-90.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
12/08/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/08/2025 15:27
Expedição de ofício
-
15/07/2025 11:59
Juntada de peças digitalizadas
-
14/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
06/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
05/06/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
05/06/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
05/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
04/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:51
Determinada a intimação
-
09/05/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
29/04/2025 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/04/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
09/04/2025 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:28
Determinada a intimação
-
04/04/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
23/01/2025 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
17/01/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
17/01/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
08/01/2025 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2025 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2025 16:05
Determinada a intimação
-
08/01/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2025 15:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
19/12/2024 17:29
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 93
-
05/12/2024 16:17
Juntado(a)
-
04/12/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 99
-
04/12/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/12/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/12/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2024 19:28
Decisão interlocutória
-
04/12/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 13:24
Juntado(a)
-
04/12/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 13:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/12/2024 21:07
Juntada de Petição
-
08/10/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/07/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/07/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 17:32
Determinada a intimação
-
18/07/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/07/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/07/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/07/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2024 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 15:50
Determinada a intimação
-
05/07/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/04/2024 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 16:00
Determinada a intimação
-
08/04/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/03/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
22/02/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2024 15:28
Determinada a intimação
-
21/02/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/12/2023 19:28
Juntada de Petição
-
30/11/2023 16:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
23/11/2023 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
22/11/2023 13:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/08/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/08/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
09/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 12:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/06/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 18:25
Determinada a intimação
-
02/03/2023 14:59
Juntada de Petição
-
25/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/02/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
01/02/2023 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2023 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2023 09:47
Determinada a intimação
-
31/01/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/12/2022 14:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/11/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2022
-
31/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124064-90.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA REI DE HONORIO EIRELI EDITAL Nº 510008507104 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) POSTO DE GASOLINA REI DE HONORIO EIRELI, CNPJ: 42.***.***/0001-43, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51240649020214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 63.020,29 (sessenta e três mil, vinte reais e vinte e nove centavos), atualizada até (29/11/2021 14:57:30), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 181347474 e 128011955, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/08/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
30/08/2022 11:11
Intimado em Secretaria
-
30/08/2022 11:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2022
-
25/08/2022 17:04
Expedição de Edital
-
19/08/2022 14:18
Determinada a intimação
-
09/08/2022 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 18:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 18:40
Juntada de Petição
-
28/03/2022 12:34
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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26/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/03/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 16:43
Determinada a intimação
-
08/03/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 15:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2022 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2022 16:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/12/2021 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2021 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2021 15:02
Determinada a intimação
-
01/12/2021 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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