TRF2 - 5011894-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 26/08/2025AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5011894-50.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIROAUTOR: ALINE CROCAMO DO CARMOADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077)RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCERTIFICO QUE A 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, AO APRECIAR OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, EM SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 18/08/2025 A 26/08/2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOVotante: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOVotante: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRAVotante: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROVotante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERVotante: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUNDVotante: Desembargador Federal ANDRÉ FONTESVotante: Desembargador Federal REIS FRIEDEVotante: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROVotante: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAVotante: Desembargador Federal FERREIRA NEVESVotante: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESVotante: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVAVotante: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOVotante: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAVotante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - GABINETE 20 - Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS. -
09/09/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/09/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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08/09/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5011894-50.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00731233220184025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAUTOR: ALINE CROCAMO DO CARMOADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 01/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 01/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 29/08/2025 - Julgado improcedente o pedido -
05/09/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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04/09/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 13:17
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB3SESP
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01/09/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB3TESP
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01/09/2025 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2025 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB32
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29/08/2025 15:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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21/08/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b>
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31/07/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011894-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AUTOR: ALINE CROCAMO DO CARMO ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
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30/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34
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17/07/2025 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB3SESP
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02/07/2025 17:12
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB32)
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02/07/2025 17:12
Juntada de Certidão
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02/07/2025 16:53
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODIDI
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02/07/2025 15:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> SUB3SESP
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07/04/2025 15:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB23
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07/04/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/04/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2025 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
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03/04/2025 16:10
Determinada a intimação
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05/11/2024 17:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB23
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05/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 14:06
Juntado(a)
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03/10/2024 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
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03/10/2024 20:36
Indeferida a petição inicial
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02/09/2024 11:46
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB23)
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02/09/2024 11:46
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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02/09/2024 11:45
Juntada de Certidão
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27/08/2024 11:39
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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26/08/2024 19:08
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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26/08/2024 19:08
Despacho
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26/08/2024 15:07
Lavrada Certidão
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26/08/2024 14:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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