16/02/2024 12:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> TRF2
16/02/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
16/02/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 13:55

Despacho
08/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:48

Juntada de Petição
29/01/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/12/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/12/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 15:36

Julgado procedente o pedido - Condenatória
03/11/2023 11:18

Conclusos para julgamento
30/10/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/10/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/10/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
05/10/2023 18:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 05/10/2023 14:10. Refer. Evento 91
05/10/2023 13:40

Juntado(a)
03/10/2023 15:34

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:03

Juntado(a)
02/10/2023 15:28

Juntado(a)
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/09/2023 14:38

Juntado(a)
27/09/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/09/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/09/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 16:40

Despacho
20/09/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 14:42

Juntado(a)
19/09/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/09/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/09/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/09/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/09/2023 22:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
14/09/2023 14:13

Despacho
13/09/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
13/09/2023 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
11/09/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
11/09/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
11/09/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/09/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/09/2023 12:47

Juntado(a)
11/09/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/09/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
08/09/2023 18:42

Expedição de ofício
08/09/2023 18:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
08/09/2023 18:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
08/09/2023 18:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 15:32

Despacho
31/08/2023 12:14

Juntado(a)
30/08/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 05/10/2023 14:10
30/08/2023 13:25

Decisão interlocutória
29/08/2023 19:59

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50078822720234020000/TRF2
21/07/2023 15:31

Juntada de Petição
21/07/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 13:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO SILVA - DENUNCIADO
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 14:06

Despacho
29/06/2023 15:28

Juntado(a)
28/06/2023 22:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50078822720234020000/TRF2
28/06/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 17:37

Juntada de Petição
16/06/2023 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
16/06/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
16/06/2023 15:45

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
13/06/2023 15:08

Juntado(a)
12/06/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/06/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2023 13:37

Juntado(a)
09/06/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 17:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50078822720234020000/TRF2
09/06/2023 16:59

Despacho
09/06/2023 11:51

Juntado(a)
09/06/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 18:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50078822720234020000/TRF2 referente ao evento 6
07/06/2023 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50078822720234020000/TRF2
05/06/2023 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50078822720234020000/TRF2
25/05/2023 13:09

Juntado(a)
15/05/2023 16:50

Despacho
17/04/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 11:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
17/03/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 09:19

Juntado(a)
16/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 17:52

Juntado(a)
16/03/2023 17:38

Juntado(a)
15/03/2023 16:52

Despacho
15/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
09/03/2023 19:20

Juntado(a)
09/03/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 18:33

Juntado(a)
09/03/2023 17:59

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02S para RJNIT02S) - processo: 50004092920224025107
12/01/2023 16:40

Redistribuído por sorteio - (RJITB01F para RJNIT02S)
01/12/2022 09:27

Juntado(a)
28/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 28/09/2022
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 28/09/2022
31/08/2022 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5001342-02.2022.4.02.5107/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: FABIANO SILVA EDITAL Nº 510008478479 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) AÇÃO PENAL nº 5001342-02.2022.4.02.5107, que o(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL move em face de FABIANO SILVA; que, nos referidos autos, a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) foi(ram) denunciada(s), pelo Ministério Público Federal, por estar(em) incurso(s) nas penas do(s) artigo(s) a seguir elencado(s): Denunciado: FABIANO SILVA CPF: *48.***.*36-47 Identidade: 026828296-9 DETRAN/RJ Nacionalidade: BRASILEIRA Naturalidade: MAGÉ/RJ Filiação: TERESA CRISTINA SILVA Data de Nascimento: 14/02/1992 Tipificação penal indicada na denúncia: art. 180, caput e do art. 304 c/c 297, na forma do art. 69, todos do CP E, não tendo sido possível citá-lo(s) pessoalmente, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital, para CITAÇÃO do(s) denunciado(s) acima qualificado(s), para apresentar(em) resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, conforme disposto nos artigos 396 e 396-A, do CPP, com a advertência de que não comparecendo e não constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, tudo conforme artigo 366 do CPP.

DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, CARINE FREITAS MATTOSO, matrícula JRJ18063, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
30/08/2022 11:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2022
30/08/2022 11:22

Expedição de Edital - citação
22/08/2022 12:17

Decretada a prisão preventiva
08/08/2022 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Despacho - 27/07/2022 12:17:06)
26/07/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/07/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/07/2022 22:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
14/06/2022 02:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2022 22:07

Despacho
08/06/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/06/2022 15:42

Juntado(a)
26/05/2022 16:17

Intimado em Secretaria
26/05/2022 15:55

Juntado(a)
26/05/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2022 15:27

Expedição de ofício
10/05/2022 13:32

Despacho
09/05/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/05/2022 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/04/2022 17:20

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
20/04/2022 14:14

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:43

Juntado(a)
12/04/2022 12:43

Juntada de Certidão
11/04/2022 18:28

Recebida a denúncia
08/04/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 18:00

Distribuído por dependência - Número: 50004092920224025107/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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