31/05/2025 19:10

Baixa Definitiva
31/05/2025 19:10

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001058-98.2025.4.02.5006/ESAUTOR: FERNANDO MENDES RIBEIROADVOGADO(A): PEDRO ESTEVAM DA SILVA GOMES (OAB ES037005)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
22/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:35

Indeferida a petição inicial
21/05/2025 11:59

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:02

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
28/02/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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