10/09/2025 12:54

Conclusos para julgamento
09/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 10:52

Juntada de Petição
04/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005892-47.2025.4.02.5103/RJAUTOR: NILSON BARRETO MOTAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB RJ136506)ADVOGADO(A): LETICIA AZEVEDO SOARES (OAB RJ233548)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida.

Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.

Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o cumprimento do mandado de verificação socioeconômica, cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. Na oportunidade, deverá o INSS informar se a parte autora está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, bem como juntar cópia do processo administrativo (caso ainda não esteja nos autos) e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001).

Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista à parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
01/08/2025 17:08

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
01/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:06

Concedida a tutela provisória
24/07/2025 19:12

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 15:50

Juntada de Petição
16/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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