TRF2 - 5004384-86.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/05/2023 15:00
Juntada de Petição
-
17/05/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 19:45
Recurso Extraordinário sobrestado
-
15/05/2023 19:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/04/2023 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2023 15:40
Juntada de Certidão
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21/03/2023 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/03/2023 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 55
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/03/2023 08:20
Juntada de Petição
-
06/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/03/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/02/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/02/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/02/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/02/2023 14:22
Juntada de Petição
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15/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004384-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: TRANSPORTADORA ELMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2022 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/10/2022 16:10
Juntada de Petição
-
03/10/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/10/2022 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2022 14:51
Juntada de Petição
-
26/09/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/09/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/09/2022 13:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004384-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRANSPORTADORA ELMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 10:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2022 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 13:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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