18/06/2025 01:28

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008161-48.2024.4.02.5118/RJAUTOR: SILVANA MELO DA FONSECAADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
22/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 09:43

Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 23:34

Conclusos para julgamento
18/05/2025 23:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
18/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/05/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 07:11

Juntada de Petição
09/05/2025 13:52

Juntado(a)
06/05/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
06/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 16:38

Juntado(a)
09/04/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
09/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 19:19

Conclusos para julgamento
05/02/2025 19:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/01/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:20

Juntada de Petição
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
17/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 09:50

Determinada a citação
02/10/2024 16:07

Juntada de Petição
02/10/2024 15:51

Juntado(a)
02/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA MELO DA FONSECA <br/> Data: 06/11/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
02/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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