08/07/2025 11:50

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060450-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WILSON BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (OAB RJ074858)ADVOGADO(A): NELSON DE AZEVEDO (OAB RJ112139)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 09:46

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 08:16

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 01:28

Juntada de Petição
09/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/11/2024 00:52

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/10/2024 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WILSON BARBOSA DOS SANTOS <br/> Data: 25/11/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GR
30/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 20:23

Determinada a citação
14/08/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 08:57

Juntada de Petição
13/08/2024 18:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2024 16:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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